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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Entre gatos no microondas e penas para envergonhar o condenado - pensando as interfaces possíveis entre o Direito norte-americano e o Direito brasileiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito, Assessor Jurídico do Conselho Regional de Economia da 10ª Região, Especialista em Direito Público pelo Curso Praetorium.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:17
Empresas varejistas podem questionar na justiça a cobrança do diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS este ano; Estados já editam normas para a cobrança, mas ela é devida apenas a partir de 2023
Advogado tributarista, João Marcelo Vaz de Mello, sócio do Escritório Bernardes & Advogados destaca
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 19:30
TRE reverte multa por propaganda extemporânea contra o cantor Zezé Di Camargo
Juízes confirmaram, também, a improcedência da representação por propaganda extemporânea contra o atual prefeito da cidade de Bom Despacho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Estudo sobre justa causa de improbidade
Marcelo Augustus Garcia Pereira, Advogado militante em São Paulo, Pós Graduando em Direito do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
Apontamentos à Emenda Constitucional nº 45/04 e a reforma do judiciário
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
Terras Públicas
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
Introdução ao controle de constitucionalidade, difuso e concentrado
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:00
Como lidar com demissões em massa?
Por Luara Rezende.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Falimentar Brasileiro
"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
A responsabilidade civil nas concessões administrativas
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00
Direito Empresarial Brasileiro
Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
A defesa e o contencioso administrativo
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:12
Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?
Por Luara Rezende.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta.
Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP
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Array Publicado em 2023-02-10T16:32:17+00:00
O plano de saúde recusou meu procedimento, e agora?
Especialista lista situações em que tratamentos médicos podem ser negados e explica o que fazer caso isso aconteça.
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Array Publicado em 2022-11-30T13:40:29.111406
Mauricio Corrêa da Veiga é eleito membro honorário da Academia Petropolitana de Letras
Prêmio contará com homenagens especiais e ocorrerá no dia 1º de dezembro